Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

Cada autor deverá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais.

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.